A Academia Transformar está profundamente empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes. O tratamento de dados é realizado no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

Ao utilizar este website dever ter conhecimento e aceitar esta política de privacidade.

1. Proprietário e Responsável pelo Tratamento

Nome da empresa: Academia Transformar, Lda

Endereço: Av. António Augusto de Aguiar, 17, 5º andar, Lisboa

Código-Postal: 1050-012

Número Fiscal: 513368787

Email: info@transformar.pt

2. Tipologia de Dados e Finalidades

• Responder a contactos com o utilizador para responder aos pedidos solicitados.

• Dados de Saúde (Sensíveis): Recolhidos exclusivamente para contexto de consulta (fichas clínicas) para diagnóstico e intervenção. Estes dados estão protegidos por sigilo profissional e são armazenados em sistemas segregados e seguros.

• Comunicações via WhatsApp: Utilizamos o WhatsApp como canal de comunicação operacional e clínico. Ao facultar o seu contacto, o utilizador autoriza o uso deste canal para:

  • Processos de agendamento e reagendamento de consultas;

  • Envio de lembretes de sessões;

  • Pedido de dados necessários à faturação e/ou registo clínico;

  • Comunicações relativas a cobranças e pagamentos.

  • Nota: O utilizador reconhece que, embora a Academia Transformar utilize dispositivos seguros, as plataformas de mensagens instantâneas possuem políticas de privacidade próprias que devem ser consultadas.

• Dados de Gestão e Faturação: Recolhidos na Loja Digital para processamento de encomendas de livros e formações, e emissão de faturas.

• Dados de Gestão e Marketing: Nome e e-mail recolhidos para envio de newsletters e informações comerciais. Utilizamos plataformas externas e o utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

• Dados de Feedback: Através também de plataformas externas, recolhemos opiniões sobre a qualidade dos nossos serviços que são tratadas de forma confidencial.

• Cumprimento das obrigações legais.

Os dados são, assim, recolhidos para as finalidades acima indicadas, pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas, bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento baseia-se no consentimento explícito e no cumprimento de obrigações legais perante a ERS (Entidade Reguladora da Saúde) e a DGERT.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.

Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

4. Conservação dos Dados Pessoais

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

 5. Direitos do titular dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre por um período igual ou inferior ao prazo estipulado na lei, no entanto:

O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:

• O Acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si
• A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
• A retificação da informação detida pelo responsável deste website sobre si
• Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao proprietário deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido.

Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta política de privacidade.

Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.

O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website, por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

 7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.

No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente.

Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietário deste website e o(s) subcontratante(s).

Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

8. Acesso a websites de Terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

O proprietário deste website não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.